Ok
Notícias

Quer ganhar 1 curso de teologia grátis?
Então me chame no Whatsapp

STF decide se amante tem direito a receber pensão

Está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) a ação RE 1045273 que busca um entendimento jurídico sobre o direito de amantes receberem parte da pensão por morte.

A ação está em segredo de justiça e o nome dos autores estão omitidos, mas trata-se de um pedido de reconhecimento de união estável e de uma relação extraconjugal homoafetiva.

 

Está gostando desse conteúdo?

Cadastre seu email no campo abaixo para ser o primeiro a receber novas atualizações do site.

Fique atualizado! Cadastre para receber livros, CDs e revistas promocionais.

Apesar de ser uma relação entre pessoas do mesmo, a decisão dos ministros servirá para pautar relações heterossexuais ao abrir precedente jurídico, impactando outros casos semelhantes que estão em julgamento nos tribunais do país.

O relator do recurso é o ministro Alexandre de Moraes, polêmico, o assunto também envolverá Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) e a Associação de Direito da Família e das Sucessões (ADFAS) participarão como partes interessadas.

O RE seria julgado nesta quarta-feira (3), mas até o fechamento dessa matéria não havia informações se a pauta realmente foi debatida e qual foi a decisão do STF.

Fonte: https://www.gospelprime.com.br/stf-decide-se-amante-tem-direito-a-receber-pensao/


Qual sua opinião sobre esta noticia?
Deixe seu Comentário abaixo:
(*)Campos obrigatórios, e-mail e telefone não serão publicados)
Notícias de Líderes
Pastor Josué Gonçalves
Pastor Silas Malafaia
Pastor Samuel Ferreira
Pastor Julio Ribeiro
Pastor Hidekazu Takayama
Apóstolo César Augusto
Apóstolo Agenor Duque
Pastora Sarah Sheeva
Apóstolo Estevam Hernandes
Pastor Samuel Mariano
Pastora Joyce Meyer
Pastor Oseias Gomes
Pastor Gilmar Santos
Pastor Reuel Pereira Feitosa
Bispa Sonia Hernandes
Pastor Samuel Camara
Pastor Paulo Marcelo
Pastor Marco Feliciano
Pastor Lucinho
Pastor Yossef Akiva
Bispa Ingrid Duque
Pastor Abílio Santana
Pastor Claudio Duarte
Pastor Márcio Valadão
Pastor Adeildo Costa
Missionário David Miranda
Pastor Benny Hinn
Pastor Elson de Assis
Pastor Gilvan Rodrigues
Pastor Aluizio Silva
Pastor Geziel Gomes
Pastor Jorge Linhares
Bispa Cléo Ribeiro Rossafa
Pastora Helena Tannure
Apóstolo Renê Terra Nova
Pastora Bianca Toledo
Pastor Cesino Bernardino
Pastor Reuel Bernardino
Bispa Lucia Rodovalho
Bispo Rodovalho
Pastor Billy Graham
Pastor Carvalho Junior
Pastor Adão Santos
Apóstolo Valdemiro Santiago
Pastor José Wellington Bezerra da Costa
Missionário RR Soares

O Seminário Gospel oferece cursos livres de confissão religiosa cristã que são totalmente à distância, você estuda em casa, são livres de heresias e doutrinas antibiblicas, sem vinculo com o MEC, são monitorados por Igrejas, Pastores e Teólogos de Grandes Ministérios totalmente baseado na Santa Palavra de Deus, ao final você recebe DOCUMENTAÇÃO INTERNACIONAL valida no âmbito religioso.

Notícias de Cantores
Cantora Cassiane
Cantor André Valadão
Cantor Irmão Lázaro
Ministério Renascer Praise
Cantor Davi Sacer
Cantora Mara Lima
Voz da Verdade
Cantor Mattos Nascimento
Cantor Regis Danese
Cantora Aline Barros
Cantora Bruna Karla
Cantora Cristina Mel
Cantora Rose Nascimento
Cantora Eyshila
Cantora Karen Martins
Cantora Elaine de Jesus
Cantora Fernanda Brum
Cantora Shirley Carvalhaes
Cantora Alda Célia
Cantora Lea Mendonça
Cantor Kleber Lucas
Cantor Marquinhos Gomes
Cantora Damares
Banda Oficina G3
Cantora Ana Paula Valadão
Cantora Lauriete
Cantora Nivea Soares
Cantora Ludmila Ferber
Ministério Diante do Trono
Cantora Andrea Fontes
Cantor Fernandinho